Você está lendo os Termos de Uso – Komunique, um documento que resume as regras e normas das condições gerais que estão disponíveis no link condições gerais do projeto komunique. O USUÁRIO declara ter tomado ciência de todos os termos das condições gerais que estão no link acima e cujas regras abaixo resumem e complementam:

Ao acessar quaisquer das soluções da Komunique você deverá sempre observar as regras resumidas nestes termos de uso e nas condições gerais que lhe deram origem, o que inclui, dentre outras regras:

a) Se o USUÁRIO discordar destas regras NÃO DEVE FAZER USO DAS PLATAFORMAS E RECURSOS. Ao fazer uso, o usuário está declarando que aceitou as regras.

b) As regras se aplicam a todos os USUÁRIOS da plataforma, quer seja com poderes de administração da conta quer seja um usuário padrão.

c) Além de observar as regras da KOMUNIQUE, o USUÁRIO deve também observar as regras do CANAL DE COMUNICAÇÃO por onde trafegam as mensagens e demais conteúdos conforme natureza do conteúdo (operadoras, brokers, provedores de e-mail, empresas de tecnologia tais como Google, Meta, etc)

d) Ao acessar o login o USUÁRIO declara ter plena capacidade civil e fazer os acionamentos apenas com autorização da empresa ao qual seu login estiver vinculada e para os impactados dentro da legitimidade da relação.

e) O USUÁRIO e por extensão a empresa a que estiver vinculada é plenamente responsável por decidir o conteúdo e o destinatário da mensagem, decidindo viabilidade, pertinência e adequação do envio, bem como assegurar-se da legitimidade do conteúdo e do destinatário.

f) A senha é pessoal e intransferível.

g) A KOMUNIQUE poderá, a seu critério, fazer a moderação parcial de conteúdo ou criar regras relativas para acompanhamento estratégico de conteúdo, objetivando, nestes casos em que for realizada, que, por amostragem, sejam observadas regras para serem mantidas as disposições contratuais.

h) O USUÁRIO compromete-se a a não utilizar as plataformas para transações/operações relacionadas a (i) atividades ilegais, tais como bestialidade, pedofilia, tráfico de drogas, armas de fogo , lavagem de dinheiro, e outras; (ii) conteúdos falsos, dúbios, que invadam a privacidade, racistas, preconceituosas, prejudiciais, obscenos, que violem direitos de terceiros; (iii) equipamentos hospitalares, medicamentos em geral e qualquer tipo de drogas ou produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos; (iv) venda de animais, (v) produtos pendentes de homologação de órgãos governamentais, especialmente de comunicação, (vi) ações e valores mobiliários; (vii) transações imobiliárias, agência de empregos, consórcios e comercialização de cartão de desconto; (viii) comunicações por um determinado CANAL que ofereça produtos de outro CANAL correspondente, ou que incentivem direta ou indiretamente que o DESTINATÁRIO faça a alteração de um canal para o outro; (ix) outras transações que forem vedadas por lei, sendo a única responsável pelo elaboração de conteúdo.

i) O USUÁRIO declara-se ciente de que devem ser respeitadas todas as regras eleitorais estabelecidas pelas autoridades competentes e pelos Canais de Comunicação, especialmente sendo vedados envios de conteúdos irreais e inverídicos, sejam por imagens, sons, vozes, textos, etc.

j) No caso de as aplicações conterem links, conexões, APIs e outras formas de vinculação para sites e aplicações de terceiros (CANAIS DE COMUNICAÇÃO), dentro destes sites e aplicações, o USUÁRIO estará sujeito a outros Termos de Uso e a outras Políticas de Privacidade. Nossos Termos não são válidos em sites e aplicações de terceiros. A existência de links não implica em relação de endosso ou de patrocínio da KOMUNIQUE, que não tem responsabilidade com relação a estes.

k) Em nenhum caso ou circunstância a KOMUNIQUE será responsabilizada, em nenhuma forma, por quaisquer reclamações, danos, perdas, despesas, custos, responsabilidades, direta ou indiretamente, que decorra das comunicações feitas pelo USUÁRIO.

l) Estes Termos de Uso podem ser atualizados pela KOMUNIQUE. Neste caso os presentes Termos de Uso podem ser atualizados sem prévio aviso ao usuário, sendo mantida disponível a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso.

Versão de 30 de abril de 2024.
Version Number: 202404301200